Agência determina suspensão de elixir facial fabricado sem registro

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização, do uso e da divulgação do produto Dnapeel Atgc Elixir Facial.

O item fabricado pela empresa Suport Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. não possui registro aprovado pela Agência.

A Anvisa determinou ainda que a empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.

A medida está na Resolução 2.014/2015 - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=36&data=15/07/2015

Anvisa suspende a publicidade de 21 produtos detox

A Anvisa suspendeu a publicidade de 21 produtos detox. A determinação, ocorreu após a Agência identificar a divulgação irregular de alegações de propriedades funcionais ou de saúde não aprovadas pela Agência.

As divulgações das alegações envolvem desde a eliminação de toxinas até o fortalecimento de músculos.  Foi possível verificar, dentre as irregularidades de um único produto, indicações para ajudar no fortalecimento músculo e no firmamento da pele, além de ação diurética, termogênica, estimulante,  anti-gordura, de saciedade e estética.

O Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados estabelece que não devem constar nos rótulos a indicação de que o alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas. Essas restrições se estendem aos textos e matérias de propaganda de alimentos qualquer que seja o veículo utilizado para sua divulgação.  

A lista dos produtos que tiveram a publicidade suspensa são:

Anvisa determina suspensão de antisséptico

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição,  da comercialização e do uso do lote 03239 do produto Álcool em gel Assepticin Gel 70 , fabricado em maio de 2013.

Conforme a ata de perícia de contraprova de número 180/2014, emitida pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), o produto apresentou resultados insatisfatórios definitivos para os ensaios de análise de rotulagem e determinação de pH para o lote citado.

A Agência decidiu ainda que a empresa Cinord Sudeste Química Ltda. deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.

A medida está na Resolução 2.016/2015 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=36&data=15/07/2015

Anvisa suspende todos os lotes de Formicida da empresa Formitek

A Anvisa  suspendeu a distribuição, a divulgação, a  comercialização e o uso de todos os lotes do produto Formicida Pó Super Rosa – Formitek , fabricado pela empresa Formitek Química Ltda.

Os lotes do produto suprimiram da rotulagem a informação de “proibida venda livre – venda restrita para entidades especializadas”. O rótulo continha também a informação não aprovada de “produto domissanitário”, em desacordo com o registrado na Anvisa.

Foi determinado que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.

A medida está na Resolução 2.019/2015 - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=20/07/2015

Anvisa suspende lote de shampoo falsificado

A Anvisa determinou a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote 01700514 do produto cosmético Shampoo Marroquina  Força  e Brilho Step  2, marca Beauty Hair.com validade até outubro de 2015  (10/2015). A empresa detentora do registro, Luso I Ind. e Com. de Cosméticos Ltda não reconhece o lote citado onde se trata de produto falsificado.

A determinação a ocorreu após o Laudo de Análise Fiscal, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz) apresentar resultado insatisfatório no ensaio de determinação de Ph no produto.

A medida está na Resolução 2.076/2015 - http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=20/07/2015

Fonta: Anvisa e D.O.U