Confira os destaques da 486ª Reunião do Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2019.

CFF aprova resolução sobre atribuição do farmacêutico em serviços de diálise

O Conselho Federal de Farmácia aprovou o texto que altera a Resolução/CFF nº 500/2009, sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito de serviços de diálise. A normativa foi atualizada, entre outros pontos, em relação aos serviços de tratamento de água e das atribuições clínicas do farmacêutico e da qualidade dos insumos que são utilizados nesses procedimentos. Outros aspectos contemplados foram a atuação do farmacêutico no cuidado direto ao paciente e o controle da dispensação de medicamentos, ato privativo, conforme previsto na Portaria nº 344/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Como explica o conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Amazonas e membro da Comissão de Legislação e Regulamentação (Coleg), Marcos Aurélio Silva, a ideia foi corrigir defasagens da normativa, que era muito simples e limitada apenas ao tratamento de água, não contemplando outras atribuições do farmacêutico que são fundamentais à qualidade do tratamento do paciente submetido aos serviços de diálise.
“Os serviços de diálise evoluíram muito e as clínicas de diálise passaram contratar farmacêuticos, mas regidos por uma resolução que não acompanhou essa evolução. Então o estudo que a Coleg fez com o apoio de vários farmacêuticos foi no sentido de trazer um novo texto, com as novas atividades pertinentes ao serviço do farmacêutico nas clínicas de diálise”, observou.

Josélia Frade, assessora da Presidência do CFF, considerou a regulamentação da atuação do farmacêutico no cuidado ao paciente um grande avanço. Agradeço a oportunidade de participar desse processo de construção e espero que essa resolução contribua para divulgar o papel dos farmacêuticos no processo de cuidado à pessoa com doença renal crônica, na gestão dos serviços de diálise e na qualidade dos serviços prestados aos pacientes”.

A resolução passou por consulta pública e sua elaboração envolveu um grande grupo de pessoas, relacionadas abaixo. O trabalho foi coordenado pela Comissão de Legislação e Regulamentação (Coleg), do CFF.

Elaboração:
Adriana Rodrigues Chaves, Flávio Shinzato, Josélia Cintya Quintão Pena Frade (CFF), Patrícia Avelar Navarro e Renato Finotti Júnior

Revisão:
-Alessandra Russo, Gustavo Beraldo, Tarcísio José Palhano (CFF)
- Teófila Monteiro
- Arnon de Melo Andrade Junior, especialista em nefrologia-HC/UFPE;
- Kamilla Fernandes Villa, Rafael Cairê de Oliveira dos Santos, Marcus Vinicius;
Terashima de Pinho e Victor Kaneko Matsuno (Instituto da Criança do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo)
- Jordan Medeiros, Laís Vasconcelos, Carolina da Matta e Celuane Moura
(Universidade Federal de Pernambuco/ Hospital das Clínicas, Programa de Residência
Multiprofissional Integrada em Saúde com ênfase em nefrologia)
- Grupo de Trabalho Sobre Farmácia Hospitalar/CFF: Iara Maria Franzen Aydos,
Gisêlda Castro Lemos de Freitas, Helaine Carneiro Capucho, José Ferreira Marcos,
Josué Schostack, Ludmila Santana Tavares, Maely Peçanha Retto e Renata Madalena
Zaccara Nunes

Atualizadas atribuições em serviços de hemoterapia e bancos de sangue

O Plenário do Conselho Federal de Farmácia aprovou a atualização da resolução que dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.

A iniciativa foi da vice-presidencia do CFF, que apresentou a proposta de atualização na plenária de agosto. Em seguida, foi colocada em Consulta Pública (nº 03/2019) e teve os dados analisados pela Comissão de Legislação e Regulamentação (Coleg) para apresentação nesta sessão de setembro.

A atualização da resolução foi necessária para contemplar, além da atualização dos procedimentos laboratoriais, as atribuições clínicas, consulta farmacêutica e a dispensação de medicamentos, considerando que os hemocentros são referências no tratamento de coagulopatias hereditárias e doenças falciformes, onde há dispensação de medicamentos pró coagulantes e outros.

A Consulta Pública, disponibilizada de 30 de agosto a 9 de setembro, recebeu 20 contribuições, sendo 15 individuais e cinco de grupos. Dos participantes, 75% foram farmacêuticos; 10%, representantes de entidades ou órgãos de governo; 5%, estudantes de Farmácia; 5%, representantes de Instituição de Ensino Superior; e 5%, consumidor. A avaliação geral do documento, pelos participantes, recebeu parecer 75% favorável e 25% fortemente favorável.

O conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Amazonas e membro da Comissão de Legislação e Regulamentação (Coleg), Marcos Aurélio Silva, a resolução ratificou que a consulta pública conseguiu, em pouco tempo, uma participação ampla e bastante qualificada.

Com informações do CFF