Na pauta, a proposta de norma sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e a atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras, entre outros assuntos.

16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa   

Data: 20/8/2021, sexta-feira.   

Horário: 14h30.       

A Anvisa promove, a partir das 14h30 desta sexta-feira (20/8), a 16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416, de 7 de julho de 2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. 

Nesta edição, a Diretoria irá avaliar a proposta de abertura de processo regulatório e de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) aprovada pela RDC 469/2021.  

A pauta contempla ainda a proposta de abertura de processo regulatório para inclusão da monografia do ingrediente ativo H20 - Halauxifeno-Metil na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Esse tema também será objeto de proposta de consulta pública na reunião.

Outro assunto que estará em discussão será a proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece os medicamentos sujeitos ao Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e os prazos para serialização e para início da comunicação de registros de instâncias de eventos. Além disso, a pauta inclui o julgamento de recursos administrativos e revisões de atos.

Confira a íntegra da pauta - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/pautas/2021/pauta-da-reuniao-ordinaria-publica-no-16-de-20-de-agosto-de-2021.pdf