PL da Quimio Oral | SBOC comenta o impacto negativo do veto presidencial

Levando em consideração a publicação de hoje (27/07), no Diário Oficial da União (DOU), sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei 6.330/2019, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) se coloca à disposição para dar entrevistas sobre o tema e comentar os impactos negativos dessa decisão aos pacientes oncológicos. A SBOC atuou desde o início para que a lei fosse aprovada.

O PL conhecido como “Sim Para Quimio Oral” propõe que, após o registro na Anvisa, os medicamentos orais para tratamento de câncer sejam automaticamente oferecidos pelos planos de saúde, como já ocorre com aqueles de aplicação intravenosa.

No dia 1º de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o PL, por 398 votos a favor e apenas 10 contra. Ou seja, faltava apenas a sanção presidencial. Com o veto, todo o avanço foi perdido. Agora, os beneficiários dos planos de saúde não terão acesso aos quimioterápicos orais com mais agilidade para realizar seu tratamento em casa, com mais comodidade e segurança.